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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:15
MPF volta a pedir suspensão de estudos sobre Complexo do Tapajós
MPF está preocupado com a falta de consulta prévia às comunidades indígenas e com a presença de policiais federais, responsáveis pela coleta de dados
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 12:05
Banco do Brasil exime-se do pagamento de indenização a tesoureiro assaltado e sequestrado
Conforme os autos, o empregado, que exercia a função de tesoureiro, teve sua casa invadida por assaltantes que, mediante tortura, exigiam do bancário informações sobre os valores depositados no cofre do banco
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Maio de 2014 - 10:20
Habeas corpus. Inquérito policial.
O inquérito policial é procedimento administrativo que visa viabilizar a atividade persecutória do
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 15:20
Policial militar ganha progressão
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença inicial, que deu a um policial militar.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:00
Racismo no esporte: Neymar volta a sofrer insultos racistas na Europa
Pela segunda vez, Neymar foi vítima de ofensas racistas na Europa
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:15
Deputados de São Paulo aprovam reajuste salarial para delegados da Polícia Civil
Os deputados de São Paulo aprovaram ontem (12), em sessão ordinária na Assembléia Legislativa (Alesp), o Projeto de Lei Complementar 59 que concede reajuste de 6,5% aos delegados da Polícia Civil.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 15:05
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
A simbologia e o dever de reparar
Leonardo Pinto de Castro, Servidor da Defensoria Pública de Rondônia. Acadêmico do 9º período de Direito na FARO. E-mail: leonardocastrolaw@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 12:13
Comerciante indeniza policial
carro de um policial pelo fato deste ter apreendido sua motocicleta.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Diretor executivo da Anistia Internacional condena tortura
A sociedade passa por um momento de escolher entre o Estado de Direito e a barbárie
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 19:00
ONU parabeniza Brasil por condenação de policiais no julgamento do Massacre do Carandiru
Nos próximos meses, outros 53 policiais também deverão ser julgados pelo massacre
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 17:10
Nosso estado policial
?O sonho do PT é o modelo chinês: autoritarismo político e liberalismo econômico"
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Junho de 2020 - 11:53
O Princípio do Dever de Cooperação Internacional
O escopo do presente é abordar o princípio do dever de cooperação internacional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Processual civil e administrativo. Agressões praticadas por policial militar fardado. Responsabilidade objetiva do Estado. Dever de indenizar. Recurso improvido.
O Estado responde pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa (art. 37, §6º da CF).
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 11:42
O Princípio do Dever de Cooperação Internacional
O escopo do presente é analisar o princípio do dever de cooperação internacional.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 10:15
Procurador critica demora na prisão dos condenados do mensalão
Roberto Gurgel lamentou a demora no processo dos recursos dos condenados, visto que o julgamento ocorreu no segundo semestre do ano passado
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 18:30
Justiça arquiva acusação de tortura contra vice-presidente da Câmara Legislativa do DF
O vice-presidente foi acusado por uma auxiliar ensino de tê-la torturado em 2009, quando o acusado ainda chefiava uma delegacia de Brasília
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 14:30
Ação de improbidade cobra de envolvidos na Caixa de Pandora indenizações que somam R$ 1 milhão
A ação visa a obter indenização por danos morais de, pelo menos, R$ 750 mil e ressarcimento de R$ 250 mil referente a perdas do erário público
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Advogado terá de pagar R$ 50 mil após abandonar julgamento do Carandiru
Em sua decisão, juiz ressaltou que gastos públicos deveriam ser ressarcidos; novo júri foi marcado para 31 de março
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 15:00
PF acredita que marco civil pode prejudicar investigação criminal
Delegado critica dispositivo do projeto que exige ordem judicial para os provedores repassarem dados pessoais do usuário